EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
3684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 12:30 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 09:19 - Gov-Br)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 09:07 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025.
Indexação
Observação