EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
3850
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:54 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 11:29 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o §3º do Art. 3º e suprime parte do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 26 de agosto de 2025 e contém outras providências.
Indexação
Observação