EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
3916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 08:56 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:26 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025.
Indexação
Observação