Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 21-10-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 3916
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 3849
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3860
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3823
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3824
Turno: Final
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3858
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3892
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3893
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3910
Turno: Único
Texto original
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“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.” - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3920
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico e financeiro para recapeamento asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3922
Turno: Único
Texto original
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“Solicita a publicação de novo Decreto Municipal para atualizar os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI". - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3923
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no Hospital Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |