Ocorrências da Sessão (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
O Vereador Nubyano solicitou a leitura na íntegra da Moção nº 26/2025, de sua autoria. Após a leitura, foi realizada a entrega da referida moção ao homenageado, seguida de registro fotográfico com os parlamentares. O homenageado, então, dirigiu palavras de agradecimento à Casa. Em seguida, foi concedida a palavra aos demais vereadores, os quais manifestaram votos de congratulações e incentivo ao homenageado, ressaltando a importância deste ao município de Quirinópolis.
Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente derteminou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer e, após, para que sejam ouvidas as comissões competentes.
Finda a votação da ata, o vereador Sgt. Lacerda solicitou o uso da palavra para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/2024, informando que: inicialmente, a CCJR entendia ser necessária a apresentação de um substitutivo integral pelo Executivo para sanar inconsistências; mas, após discussões entre os membros das comissões, concluiu-se que uma emenda seria suficiente para corrigir as falhas identificadas e que, por isso, a CCJR apresentou uma emenda modificativa ao Projeto. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que as Comissões competentes se manifestassem sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade pelos membros da CCJR e da CFOE.
Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, o Vereador Sgt. Lacerda, autor da propositura, usou da palavra para discorrer sobre a trajetória e os méritos do homenageado, justificando os fundamentos da proposição. Em seguida, os seguintes parlamentares manifestaram apoio e congratulações ao homenageado os vereadores Sr. Cassim da Usina, Sra. Deuseny Ferreira; Sr. Dalmo (Soró) e Sr. Lucas Cowboy.
Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40/2025, de sua autoria, o Vereador Nubyano usou da palavra para expor os motivos que fundamentaram a propositura e comentar seu conteúdo, referente à instituição da "Corrida do Trabalhador" no calendário oficial do município. Em seguida, a Vereadora Sra. Deuseny Ferreira parabenizou o autor e registrou que a proposta atende a uma demanda da população, a qual foi levada ao seu conhecimento por meio de cidadãos. Posteriormente, o Sr. Presidente congratulou-se com o autor pela iniciativa, salientando que, com a edição da lei, o evento integrará permanentemente o calendário oficial, não ficando mais sujeito a decisões discricionárias do Poder Executivo, dependendo apenas da realocação orçamentária pertinente.
Na discussão do Requerimento n° 197/2025, subscreveram a proposição os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Vanessa da Usina, Sgt. Lacerda e Sra. Deuseny Ferreira.
No Requerimento nº 203/2025, a Vereadora Vanessa da Usina, autora da propositura, discorreu sobre os fundamentos que motivaram sua solicitação.
No Requerimento nº 204/2025, o Vereador Sgt. Lacerda, autor da proposta, expôs os motivos que fundamentaram o pleito. Em seguida, a Vereadora Deuseny Ferreira parabenizou o autor e subscreveu a matéria. Também subscreveram o requerimento os vereadores Sr. Cassim da Usina e Sra. Vanessa da Usina.
Na discussão do Requerimento nº 205/2025, a Vereadora Vanessa da Usina, autora da propositura, discorreu sobre os fundamentos que motivaram sua solicitação. Em seguida, manifestaram-se os seguintes parlamentares: o Vereador Sr. Lucas Cowboy - que parabenizou a autora, subscreveu a matéria e registrou que já recebeu demandas da população sobre o problema em questão; o Vereador Sr. Gustavo Mourão - que parabenizou, subscreveu e reforçou o pleito, salientando que a problemática não se restringe ao Hospital Municipal, mas também afeta as Unidades Básicas de Saúde do município; o Vereador Sgt. Lacerda subscreveu a matéria e manifestou que a população reclama há tempos sobre os aparelhos de ar-condicionado, cobrando do Executivo ações mais efetivas e frisando que, em sua avaliação, falta gestão e manutenção preventiva por parte do Poder Executivo; e a vereadora Sra. Deuseny Ferreira subscreveu e discorreu sobre a necessidade do uso de ar-condicionado nos dias atuais. Os vereadores Sr. Cassim da Usina e Sra. Daiane Ribeiro também formalizaram suas subscrições ao requerimento.
Ao final, o Sr. Presidente solicitou aos parlamentares que, na discussão dos projetos e requerimentos, se atenham estritamente ao tema em discussão.