EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:57 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 10:32 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 que “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providências”
Indexação
Observação