PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
3936
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre o direito do profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) ao acesso a academias e similares no acompanhamento de alunos regularmente matriculados, autoriza a cobrança de taxa pelo estabelecimento e dá outras providências".
Indexação
Observação