PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 09:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
Indexação
Observação