EMENDA MODIFICATIVA nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
4079
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 053/2025 "Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.”
Indexação
Observação