EMENDA MODIFICATIVA nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4072
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:18 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 09:50 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Corrige a identificação da matrícula dos imóveis descritos no art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36/2025.”
Indexação
Observação