PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
4110
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 07:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OF Nº 019/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento e recebimento de Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 323/26, 324/26, 325/26 e 326/26.
Documento: OF Nº 019/2026 - Ofício
Ofício de encaminhamento e recebimento de Autógrafos de Lei Ordinária sob os nos 323/26, 324/26, 325/26 e 326/26.