PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
4170
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 12:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
Indexação
Observação