PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
4207
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada