PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
4228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alves de Oliveira Junior (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação