EMENDA MODIFICATIVA nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
4416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alves de Oliveira Junior (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 07:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica-se a epígrafe e o preambulo do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 09/2026”.
Indexação
Observação