PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
4248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada