PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
4270
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair Ferreira Neves, e contém outras providências”
Indexação
Observação