REQUERIMENTO nº 76 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
76
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
4313
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 08:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Solicita a implantação de passarela lateral para pedestres e ciclistas em trecho sob obras de restauração da erosão na Avenida Rui Barbosa”
Indexação
Observação