EMENDA ADITIVA nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
4363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 08:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026.
Indexação
Observação