SUBEMENDA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBEMENDA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
4382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:55 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Suprime as alíneas “d”, “e” e “f” do inciso II proposto pela Emenda Modificativa nº 10/2026 ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026.”
Indexação
Observação