REQUERIMENTO nº 217 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
217
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-9050) e Lei Federal nº 13146/2015, do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho”.
Indexação
Observação