Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 227
Turno: Final
Texto original
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Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n° 3.167/15 – plano Municipal de Educação e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 228
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 245
Turno: Final
Texto original
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Faz denominação de prédio Público e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 234
Turno: Final
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadores: Oscar, Nicolina e Veroneida |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadores: Oscar, Márcio Xavier, Nicolina |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor Valmir Andrade e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor SILVIO FRANCISCO DA SILVA e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhora MICHELLE BARROS RIEGER e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor NILSON ANDRADE TRINDADE e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
12 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando que seja feita a reposição salarial aos Servidores do Municipais. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 217 de 2018
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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“Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-9050) e Lei Federal nº 13146/2015, do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadora Nicolina |
15 |
REQUERIMENTO nº 218 de 2018
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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“Solicita do Prefeito municipal que encaminhe projeto de lei, denominando um logradouro publico com o nome de Jeronimo de Souza Lima ou Jeromo do Anjo” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereador Tocozinho |
16 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando que seja colocado em funcionamento a UTI de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso VII do Art. 14 da Lei Complementar nº 02/2002, o qual foi alterado pela Lei Complementar nº 30/2011 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |