1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 227
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Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n° 3.167/15 – plano Municipal de Educação e contém outras providências
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 228
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Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 245
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Faz denominação de prédio Público e contém outras providências
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2018
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 234
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Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra vereadores: Oscar, Nicolina e Veroneida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2018
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
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Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2018
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra vereadores: Oscar, Márcio Xavier, Nicolina
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2018
Turno: Final
Autor: DALMO (Soró)
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor Valmir Andrade e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2018
Turno: Final
Autor: DALMO (Soró)
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor SILVIO FRANCISCO DA SILVA e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2018
Turno: Final
Autor: Prof. Veroneida
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhora MICHELLE BARROS RIEGER e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2018
Turno: Final
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor NILSON ANDRADE TRINDADE e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO VERBAL nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
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Solicitando que seja feita a reposição salarial aos Servidores do Municipais.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 217 de 2018
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 248
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“Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-9050) e Lei Federal nº 13146/2015, do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra vereadora Nicolina
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15 - REQUERIMENTO nº 218 de 2018
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 249
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“Solicita do Prefeito municipal que encaminhe projeto de lei, denominando um logradouro publico com o nome de Jeronimo de Souza Lima ou Jeromo do Anjo”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra vereador Tocozinho
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16 - REQUERIMENTO VERBAL nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
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Solicitando que seja colocado em funcionamento a UTI de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 235
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Suprime o inciso VII do Art. 14 da Lei Complementar nº 02/2002, o qual foi alterado pela Lei Complementar nº 30/2011 e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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