LEI ORDINÁRIA nº 1.810, de 20 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1810
Ano
1991
Data
20/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Quirinópolis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 15 de maio de 2008
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 90, de 04 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica