LEI ORDINÁRIA nº 1.810, de 20 de setembro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1810

Ano

1991

Data

20/09/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

04/11/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Quirinópolis.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada(o) integralmente pela(o)  LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 15 de maio de 2008
    Revogada(o) integralmente pela(o)  LEI COMPLEMENTAR nº 90, de 04 de novembro de 2025

     

    Anexos Norma Jurídica