LEI ORDINÁRIA nº 1.812, de 20 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1812
Ano
1991
Data
20/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quirinópolis. Plano Diretor.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.905, de 12 de março de 1993
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.998, de 08 de março de 1994
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.303, de 29 de novembro de 1999
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 16, de 15 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica