PORTARIA (Executivo) nº 16, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA (Executivo)
Número
16
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da PORTARIA GAB/SEC Nº 014/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.780, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica