PORTARIA (Legislativo) nº 106, de 08 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA (Legislativo)
Número
106
Ano
2020
Data
08/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2020
Veículo de Publicação
www.diariomunicipal.com.br/fgm
Data Fim Vigência
12/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (Márcio Augusto Lemos Xavier)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de março de 2018
Regulamenta o(a)
RESOLUÇÃO nº 66, de 25 de agosto de 2020
Revogado(a) por consolidação
PORTARIA (Legislativo) nº 3, de 12 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica