PORTARIA (Legislativo) nº 3, de 12 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA (Legislativo)
Número
3
Ano
2021
Data
12/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
www.diariomunicipal.com.br/fgm
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
RESOLUÇÃO nº 66, de 25 de agosto de 2020
Revoga por consolidação
PORTARIA (Legislativo) nº 106, de 08 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica