DECRETO (Executivo)-PE nº 12.907, de 16 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
12907
Ano
2021
Data
16/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 10 de junho de 2011
Revoga por consolidação
DECRETO (Executivo) nº 12.808, de 22 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica