DECRETO (Executivo)-PE nº 13.180, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13180
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o Decreto nº 13.081/2023 para substituir membro na
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente”
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica