DECRETO (Executivo)-PE nº 13.216, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13216
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo e contém outras providências. (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica