DECRETO (Executivo)-PE nº 13.220, de 26 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13220
Ano
2024
Data
26/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) de Quirinópolis – GO e contém outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.585, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica