DECRETO (Executivo)-PE nº 13.224, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13224
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e exclusão de membros para
composição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM e contém outras
providências”
composição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM e contém outras
providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 03 de outubro de 2022
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 13.164, de 01 de março de 2024
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 31 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica