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DECRETO (Executivo) nº 13.164, de 01 de março de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO (Executivo)

Número

13164

Ano

2024

Data

01/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/03/2024

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Meio
Ambiente - COMMAM e contém outras providências.

Indexação

D E C R E T A
Art. 1º - Ficam realizadas as seguintes substituições e nomeações para
compor o COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente, com
todas as prerrogativas e deveres legais do cargo, os seguintes
membros e suas instituições:
4 – Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Ana Flávia de Souza Rocha
Suplente: Leonardo Paula Ferreira
6 - Organização Não Governamental, com atuação Ambiental
(GAMELEIRA)
Titular: Silvio Ricardo Carvalho
Suplente: Cleilton Dias Resende
8 - Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis - ACIQ
Titular: Amanda Lopes Ferreira
Suplente: Elisnei Gomes de Carvalho
Parágrafo único – As demais nomeações contidas no Decreto nº
13.098/2023 permanecem inalteradas.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 11 de junho de 2002
    Norma correlata  LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 03 de outubro de 2022
    Altera a(o)  DECRETO (Executivo)-PE nº 13.098, de 12 de junho de 2023
    Norma correlata  DECRETO (Executivo)-PE nº 13.224, de 06 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI