DECRETO (Executivo)-PE nº 13.274, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13274
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia Gestor do Fundo Especial Municipal de Reequipamento
do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e contém outras
providências”.
do Corpo de Bombeiros Militar – FUMREBOM e contém outras
providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Executivo)-PE nº 15, de 25 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica