DECRETO (Executivo)-PE nº 13.295, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO (Executivo)
Número
13295
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/07/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei nº 3.441/2022, a qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ e contém outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.441, de 28 de março de 2022
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.315, de 28 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica