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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.842, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
“Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.841, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.840, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.839, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.838, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Recursos Humanos para participarem do curso Contratações Públicas na Lei 14.133/21, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.837, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (CARLOS EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.836, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (RAFAELA RODRIGUES CARVALHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.835, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (GABRIELA MONTEIRO TRIVELLI)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.834, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (ALINE RODRIGUES FERREIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.833, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (NAYARA ANDRADE VILARINHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.832, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.831, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ESDRAS MARIANO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.830, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.829, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.828, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
“Declara luto oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Lacerda, mãe do vereador Sargento Lacerda.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.827, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (RODRIGO BATISTA BARROSO RIBEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.826, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Faculdade ICPÓS Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Recursos Humanos para participarem do curso “Workshop ICPÓS de Recursos Humanos na Gestão Pública”, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.825, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre a correção de numeração do Decreto nº 1821/25, de 6 de outubro".
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.824, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.823, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
“Altera o Decreto Administrativo nº 1.720, de 24 de janeiro de 2025, que fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.822, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (SERGIO GOMES RODRIGUES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1821A, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.821, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de emissoras de radiodifusão sonora sediadas no Município de Quirinópolis e geradoras de sinal de transmissão com abrangência em todo o território municipal, para a prestação de serviços de divulgação de informações institucionais de interesse público e de utilidade pública realizadas pela Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.820, de 23 de setembro de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para a Contratação de emissoras de radiodifusão sonora sediadas no Município de Quirinópolis e geradoras de sinal de transmissão com abrangência em todo o território municipal, para a prestação de serviços de divulgação de informações institucionais de interesse público e de utilidade pública realizadas pela Câmara Municipal de Quirinópolis - Goiás".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.819, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão a Servidor Público e dá outras providências”. (SANDRA APARECIDA FONSECA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.818, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Fiscalização de Contratos a Servidor Público e dá outras providências”. (FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.817, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (OSMAR COELHO DE OLIVEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.816, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (TIAGO BRUNO BEZERRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.815, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (NILSON PAULA DE FREITAS JUNIOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.814, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.813, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão a Servidor Público e dá outras providências”. (LIVIANE DA SILVA MIRANDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.812, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (MATHEUS SANTOS DE MORAIS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.811, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências”. (WESLEY ALVES SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.810, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (RICHARD DA SILVA CASTILHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.809, de 12 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia servidora ocupante de cargo de provimento efetivo para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. (JULIANA ROSA MORAES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.808, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão Estratégica a Servidor Público e dá outras providências”. (KÊNIA REGINA BORGES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.807, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas tecnológicas a Servidor Público e dá outras providências”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.806, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (JOÃO FAGUNDES DA COSTA FILHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.805, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionária”. (GABRIELA MONTEIRO TRIVELLI)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.804, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Controle Interno para participarem do curso “Formação em auditoria interna para controladores internos”, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, no formato presencial.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.803, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera Funcionário (KAYKE TALES MOREIRA FURQUIM)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.802, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera Funcionário (GABRIEL FERNANDES VALADARES)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.801, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia Funcionário (AGOSTINHO ALVES DE PAULA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.800, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.799, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (ADELINO ALVES PIMENTA NETO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.798, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências”. (GILBERTO ALVES DE LIMA FILHO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.797, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
“Nomeia Funcionário”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.796, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (ADELINO ALVES PIMENTA NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.795, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.794, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências”. (MARIA EDUARDA GONÇALVES SIQUEIRA)
Texto Original