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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.593, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Verilda Aparecida)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.592, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Simony Vieira)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.591, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (MARIA EDUARDA GONÇALVES SIQUEIRA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.590, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Marcia Oliveira)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.589, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Liliane Rosa)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.588, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Larissa Bethania)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.587, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Karoline Pereira)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.586, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Isabella Maria)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.585, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Fabricia Martins)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.584, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Cleonice Silva de Oliveira)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.583, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Andrea de Souza)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.582, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Ana Carolina Macedo)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.581, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Alline Cristina)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.580, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Alicya Maria)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.579, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Alessandra Silva)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.578, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Otogleisse Cabral)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.577, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Mateus Ferreira Lima)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.576, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Marcelo Jose)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.575, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (João Victor)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.574, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Joao Guilherme)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.573, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Gabriel Fernandes Valadares)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.572, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Eliseu Erick)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.571, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Divino Nunes)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.570, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Diogo dos Reis)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.569, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Daniel de Souza)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.568, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Conrado Cardoso)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.567, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Alvaro Alves)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.566, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Wanderley Gonçalves)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.565, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Reginaldo Ailton)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.564, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Pedro Pinto)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.563, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Marcos Sander)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.562, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Iury Tavares)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.561, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Humberto Tiago)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.560, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Fernando Jacob)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.559, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Poliene da Silva)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.558, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Maria Auristela)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.557, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Jhessyca Twany)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.556, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Dielen Tauany)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.555, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Cleiber Junior)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.554, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Direção Geral, Controle Interno, Gestão de Contratos e Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso Pregão Summit 2024, no formato presencial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.553, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
“Adere ao Decreto Municipal nº 13.216/2024, decreta ponto facultativo, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.552, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
“Suspende o Decreto nº 1.505/24, que determina a aplicação do auxílio-alimentação previsto no artigo 14, da Lei Municipal nº 3.584/2024, e contém outras providências”.
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.551, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para o pagamento da franquia da apólice 0531-14-10760130 da Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente a cobertura de sinistro ao veículo Fiat Cronos Sedan Precision 1.8 16V Flex Aut. – 5 Pass, Placa QTQ5B72, pertencente a frota da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.550, de 07 de novembro de 2024
Ementa:
"Exonera Funcionária". (Maria Clara Tavares Silva)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.549, de 04 de novembro de 2024
Ementa:
Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Novembro de 2024, e contém outras providências”.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.548, de 29 de outubro de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos junto à empresa Vieira Cintra Sociedade Individual de Advocacia”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.547, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (WAYNNE GABRIELY RODRIGUES DE LIMA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.546, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
“Adere ao Decreto Municipal nº 13.210/2024, e contém outras providências”. (O feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para os servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis será transferido para o dia 01 de novembro de 2024).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.545, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionário”. (BENEDITO LUCIANO DA SILVA)
Texto Original
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.544, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
“Exonera Funcionária”. (NAIARA PEREIRA SOARES VANDERLEI)
Texto Original