Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 103
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026 | 18/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2026 | 26/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026 | 26/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026 | 26/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026 | 24/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026 | 24/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026 | 27/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026 | 14/04/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026 | 14/04/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR |