Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 80
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025 | 13/11/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2025 | 13/11/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025 | 27/11/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025 | 27/11/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 20 de 2025 | 03/12/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2025 | 03/12/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR |