Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 63
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025 | 27/08/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025 | 27/08/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025 | 11/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025 | 25/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025 | 25/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025 | 11/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2025 | 11/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025 | 25/09/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |