Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 80
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022 | 11/04/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022 | 12/05/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021 | 24/02/2021 | OSCAR JÚNIOR |