Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 63
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2025 | 12/08/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2025 | 12/08/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025 | 01/07/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2025 | 30/06/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025 | 30/06/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025 | 13/06/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025 | 13/06/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025 | 12/06/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025 | 30/05/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025 | 30/05/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |