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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Relatorias (OSCAR JÚNIOR)

Total de Relatorias: 63
Comissão Matéria Data Designação Data Destituição Parlamentar Motivo Fim Relatoria
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2022 12/05/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022 12/05/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2022 11/04/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022 15/03/2022 15/03/2022 OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 15/03/2022 15/03/2022 OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022 15/03/2022 15/03/2022 OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022 15/03/2022 15/03/2022 OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022 23/02/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 21/02/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)
CP/JU - (REUNIÃO CONJUNTA) COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 21/02/2022   OSCAR JÚNIOR Com o Parecer do Relator (C.C.J.)