Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 80
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2025 | 03/12/2025 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021 | 22/09/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022 | 23/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 | 15/03/2022 | 15/03/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) |