Relatorias (OSCAR JÚNIOR)
Total de Relatorias: 103
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026 | 24/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026 | 27/03/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026 | 14/04/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026 | 14/04/2026 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021 | 22/09/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021 | 09/12/2021 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022 | 21/02/2022 | OSCAR JÚNIOR | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) |