Relatorias (SARGENTO LACERDA)
Total de Relatorias: 58
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 | 30/05/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 | 30/05/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 | 30/05/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025 | 30/05/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025 | 30/05/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025 | 11/06/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025 | 11/06/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025 | 24/04/2025 | SARGENTO LACERDA | ||
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025 | 01/07/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025 | 12/08/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) |