Relatorias (SARGENTO LACERDA)
Total de Relatorias: 104
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025 | 12/03/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025 | 25/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025 | 24/06/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | 18/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | 18/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2026 | 10/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2026 | 10/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2026 | 11/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026 | 11/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 | 11/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) |