Relatorias (SARGENTO LACERDA)
Total de Relatorias: 104
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026 | 18/03/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026 | 14/04/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026 | 06/05/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026 | 06/05/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | 06/05/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2026 | 02/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 | 02/06/2026 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.C.J.R) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025 | 19/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025 | 18/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) | |
| ASCP/JU - COMISSÕES PERMANENTES E JURÍDICO (REUNIÃO CONJUNTA) | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025 | 18/02/2025 | SARGENTO LACERDA | Com o Parecer do Relator (C.R.-EXTINTA) |