Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Nicolina (Tia Nicola), OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica redação do Artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 e dá outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Márcio Oliveira, Nicolina, Oscar, Márcio Xavier, Veroneida, Soró, Tocozinho |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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Reconhece, para os fins do art. 65, da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Quirinópolis, encaminhada por meio do Ofício Mensagem nº 01, de 31 de março de 2020. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |